Categoria: Saúde Pública

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Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas

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Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas

Estamos a pouco mais de seis dias para o início da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas , que se realiza entre os dias 7 e 18 de Dezembro de 2009 em Copenhaga (capital dinamarquesa). Esta conferência “tem como principal objectivo a celebração de um acordo internacional global que permita reduzir as emissões nos países desenvolvidos, limitar o aumento das emissões nos países em desenvolvimento e financiar as acções destinadas a mitigar os efeitos das alterações climáticas e os esforços de adaptação desenvolvidos pelos países pobres” e da qual se espera um acordo para substituir o Protocolo de Quioto, que expira em 2012.

The United Nations climate change conference in Copenhagen (COP 15) will be a turning point in the fight to prevent climate disaster. The science demands it, the economics support it, future generations require it. In early December, negotiators, ministers and world leaders will assemble in the Danish capital to give the people of all nations a strong answer to this common, global threat of climate change.

At Copenhagen, governments must reach agreement on all the essential elements of a comprehensive, fair and effective deal on climate change, that both ensures long-term commitments and launches immediate action. We have the opportunity now to shape our common future and that of generations to come, for the better.

Climate change is a terrible threat, but beating climate change is a historic opportunity to turn humanity onto a path of sustainable growth for everyone. The solutions to climate change will vitalize economies, stabilise environments, and build secure, fairer, more innovative societies. Not only must we act, it makes no sense not to act.

In September, at the UN climate change summit in New York, over 100 world leaders stood up and committed to seal a successful Copenhagen climate deal. The world now expects its leaders and the negotiations to deliver the ambitious outcome needed to turn the tide.

I would like to express my sincere gratitude to the Danish government for its generous invitation to host this fifteenth United Nations Climate Change Conference in Copenhagen and the enormous commitment and work it has shown to make it a success. The time for climate action is now, at Copenhagen.

Yvo de Boer
UNFCCC Executive Secretary

Entretanto sugiro-vos a leitura de um documento (Alterações Climáticas: dos pontos essenciais para um acordo justo, ambicioso e vinculativo em Copenhaga) da Quercus, assim como uma visita ao respectivo blogue.

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Os efeitos das alterações climáticas e a saúde dos portugueses

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De acordo Paulo Diegues, chefe da Divisão de Saúde Ambiental da Direcção-Geral da Saúde (DGS), o aumento da procura por serviços de emergência devido a problemas do sistema cardio-respiratório relacionados com a poluição e doenças transmissíveis pela água ou pelos alimentos, vem enfatizar a dimensão do problema das mudanças climáticas e dos seus efeitos na saúde dos portugueses.

Segundo aquele especialista, que em 1996 foi meu monitor de estágio nos então Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Setúbal, esta situação afecta o mundo – confrontado com as mudanças climáticas -, mas mais particularmente a Europa.

“Estima-se que mais de 370 mil pessoas na Europa sejam afectadas por problemas de poluição atmosférica, atribuídos em grande parte às alterações climáticas”, explicou à Agência Lusa.

As ondas de calor de 2003, 2005 e 2006, a seca em 2004 e 2005 e as inundações em Outubro e Novembro de 2006 são exemplos de fenómenos climáticos extremos – intensificados pelo aquecimento global – em Portugal, com graves riscos para a saúde pública.

De acordo com informação da DGS, “estas alterações de frequência e intensidade dos fenómenos climáticos extremos constituem graves riscos para a saúde humana”.

Segundo dados do Ministério da Saúde, a mais famosa onda de calor em Portugal foi registrada em 2003, e ficou associada a um excesso de mortalidade de mais 1953 óbitos, dos quais 89% registaram-se em indiví­duos com idades iguais ou superiores a 75 anos.

Em função disto, as autoridades de saúde implementaram, a partir de 2004, um plano de contingência para ondas de calor com o objectivo de “minimizar os efeitos negativos do calor na saúde”.

Em 2006 foi registado o quinto Verão mais quente de Portugal desde 1931, com cinco ondas de calor meteorológicas.

Em relação à chuva, as projecções apontam para “uma redução da precipitação durante a Primavera, Verão e Outono, mais evidente na região Sul, e para uma maior frequência de episódios de precipitação intensa”.

Os efeitos das mudanças climáticas levaram as autoridades de saúde a elaborar planos de contingência e a monitorizar, além das ondas de calor, os níveis de ozono.

Estes fenómenos contribuíram igualmente para a reactivação do sistema de vigilância de vectores em Portugal (Programa REVIVE).

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Recrutamento de médicos com a especialidade de Saúde Pública

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Foi publicado hoje na 2.ª Série do Diário da República Electrónico o Aviso (extracto) n.º 19097/2009, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., que publicita o processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de saúde pública, que concluíram o internato médico na 1.ª época de 2009, na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Será que irá haver “clientes”?

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A delegação de competências na versão legal

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Para além do título que decidi atribuir à mensagem, pouco ou nada haverá a acrescentar.

Como certamente alguns se recordarão, a legalidade da delegação de competências, quando atribuida a Técnicos de Saúde Ambiental, já foi por várias vezes contestada. No entanto, quando se promove, nos mesmos moldes, delegação de competências a um profissional de saúde, Delegado de Saúde Adjunto ou Assistentes Graduados de Clínica Geral (ver aqui), a situação torna-se, aparentemente, legal.

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Papel do Técnico de Saúde Ambiental na Unidade de Saúde Pública e no Agrupamento de Centros de Saúde

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Papel do Técnico de Saúde Ambiental na Unidade de Saúde Pública e no Agrupamento de Centros de SaúdeA pedido, divulgamos o documento Papel do Técnico de Saúde Ambiental na Unidade de Saúde Pública e no Agrupamento de Centros de Saúde, elaborado por alguns Técnicos de Saúde Ambiental da ARS Norte. O texto que em baixo apresentamos foi adaptado daquele que nos foi feito chegar.

O documento evidencia o leque vastíssimo de intervenções que o Técnico de Saúde Ambiental (TSA) pode ter, quer ao nível dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), quer ao nível das Unidades de Saúde Pública (USP), devendo ser difundido, para que todos os TSA possam estar em sintonia (se solicitados pelos ACES para colaborar na elaboração do Regulamento Interno, em programas, em projectos, etc…) e para que não restem dúvidas a todos os restantes profissionais, o quão eclético, imprescindível e necessário é o TSA, esteja onde estiver.

Não podemos (nem devemos) deixar que esta reconfiguração dos Serviços de Saúde Pública sirva para enaltecer e abrilhantar determinados profissionais em detrimento dos TSA, quando na verdade, uns e outros, devem ser parceiros de equipa e com um propósito único.

Pretende-se assim provar que a actuação deste grupo profissional é absolutamente transversal a todos os programas de saúde nacionais, por isso contamos contigo, contigo e contigo.

Este “contigo” está a fazer a parte que lhe compete, divulgando. Aos Técnicos e Estudantes de Saúde Ambiental, e demais profissionais (refiro-me aos determinados), sugiro a leitura e ampla divulgação do documento.

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Haja dinheiro para os Médicos de Saúde Pública

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Enquanto uns lutam para que lhes seja reconhecido o grau académico e, em função disso, venham a auferir um vencimento minimamente justo, outros há que se movem subtilmente para obterem aquilo que aos seus olhos lhes parece igualmente justo mas que a mim me parece despropositado.

Estou a referir-me à carta  (ver aqui) que o Sindicato dos Médicos do Norte endereçou à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) na qual referem que além daquilo que os Médicos de Saúde Pública já recebem pela disponibilidade permanente, ainda devem ser remunerados se, porventura, vierem de facto a ser chamados.

Assim, pois, e salvo melhor opinião, o suplemento remuneratório atribuído por esta disponibilidade permanente apenas compensa o ónus de estar sempre disponível – 365 dias por ano, 24 horas por dia –, com a consequente limitação à liberdade da vida pessoal, social e familiar do médico

Nesse sentido, devem aqueles médicos ser remunerados sempre que sejam chamados e intervenham para além do seu horário semanal normal, de acordo com a legislação especial aplicável ao regime de trabalho dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde.