As sessões dos Seminários “Saúde, Inovação e Empreendedorismo”, de entrada livre, promovidos pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, têm lugar entre as 18 e as 20 horas na Escola Nacional de Saúde Pública (Salão Nobre): A primeira hora destina-se a uma apresentação por parte do palestrante convidado (que a pode utilizar total ou parcialmente); a segunda hora destina-se à interacção com a audiência.
Abriram hoje seis concursos internos de acesso mistos para a área profissional de Saúde Ambiental, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, que no total contemplam 14 vagas, sendo que destas 6 destinam-se a trabalhadores de outros organismos ou serviços que não o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) para o qual o concurso é aberto.
Aviso n.º 10642/2010 – Concurso interno de acesso misto para preenchimento de três lugares na categoria de técnico especialista da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área profissional de saúde ambiental, no âmbito do ACES do Ave III.
Aviso n.º 10644/2010 – Concurso interno de acesso misto para preenchimento de dois lugares na categoria de técnico principal da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área profissional de saúde ambiental, no âmbito do ACES do Cávado III.
Aviso n.º 10645/2010 – Concurso interno de acesso misto para preenchimento de dois lugares na categoria de técnico especialista da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área profissional de saúde ambiental, no âmbito do ACES Ave I.
Aviso n.º 10646/2010 – Concurso interno de acesso misto para o preenchimento de dois lugares na categoria de técnico especialista da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área profissional de saúde ambiental, no âmbito do ACES do Ave II.
Aviso n.º 10647/2010 – Concurso interno de acesso misto para preenchimento de dois lugares na categoria de técnico principal da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área profissional de saúde ambiental, no âmbito do ACES do Ave II.
Aviso n.º 10648/2010 – Concurso interno de acesso misto para preenchimento de três lugares na categoria de técnico principal da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área profissional de saúde ambiental, no âmbito do ACES do Ave III.
«Promovida pelo Ministério da Saúde, Administrações Regionais de Saúde e Escola Nacional de Saúde Pública, e tendo como parceiros a Coordenação do Internato Médico e os Departamentos Universitários de Saúde Pública, esta formação terá como destinatários profissionais – médicos e enfermeiros de Saúde Pública e técnicos de saúde ambiental – que integram as USP, uma das unidades funcionais de prestação de cuidados de saúde criadas no âmbito dos Agrupamentos de Centros de Saúde.»
Isto que acabei de vos transcrever vem a propósito da presença de Ana Jorge, Ministra da Saúde, no encerramento da sessão de lançamento da formação dos profissionais das Unidades de Saúde Pública (USP), que decorreu ontem no auditório da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Leiam a notícia aqui.
Entretanto, e ainda a propósito desta questão, Ana Jorge referiu que o ministério «teve também a preocupação de abrir mais vagas para o internato de Saúde Pública, apesar de se tratar de uma especialidade que não tem grande procura».
Pergunto: – se não tem procura, a solução passa por abrir mais vagas? Tenho algumas mensagens preparadas para publicação e uma delas desde 2007. Está aqui ao lado, em formato de rascunho, e tem por título “Saúde Pública: especialidade médica em vias de extinção”. Qualquer dia ganho “coragem” e publico-a. Enquanto isso não acontece, sugiro-vos que leiam o artigo Why We Don’t Spend Enough on Public Health, de David Hemenway, publicado no The New England Journal of Medicine, que o colega Mário Freitas, médico de saúde pública, me enviou via Facebook.
Foi publicado hoje o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2010/A, que procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2001/A, de 10 de Setembro, que define o regime jurídico de exercício da autoridade de saúde na Região Autónoma dos Açores.
A título de curiosidade, o ponto 5 do artigo 8.º (Funcionamento) refere que as autoridades de saúde podem delegar nos profissionais que, nos termos do artigo 14.º do presente diploma, lhe prestam apoio, de acordo com as áreas específicas de intervenção, a execução de actos materiais compreendidos no exercício das suas competências, desde que observados os requisitos de qualificação profissional necessários ao exercício das mesmas.
No artigo 14.º (Pessoal) estão então contemplados os Técnicos de Saúde Ambiental (os técnicos de diagnóstico e terapêutica, nomeadamente de saúde ambiental, e restante pessoal necessário ao funcionamento das delegações de saúde dependem hierárquica e funcionalmente do delegado de saúde concelhio).
Sendo assim, cá estamos nós perante mais um “preceito legal inconstitucional“.
Foi publicado hoje, no Diário da República Electrónico, o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/A, que procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores e onde, em algumas delas, intervêm as Autoridades de Saúde e os Técnicos de Saúde Ambiental.
O preâmbulo deste diploma reza assim:
Considerando a importância que as touradas à corda detêm em diversas ilhas da Região Autónoma dos Açores;
Considerando, ainda, que tais festejos representam um cartaz de interesse regional e de atracção turística, que se impõe seja preservado, mas que a sua realização importa elevados custos;
Considerando a importância que reveste a melhor clarificação e rigor das definições constantes do capítulo referente às touradas à corda, que melhor se compaginam com os usos da tradição, uma vez enraizadas na cultura popular da comunidade açoriana;
Considerando o contributo quer daqueles que mais perto lidam com este espectáculo quer das entidades envolvidas (…)
Já haviamos houvido falar do poder do gado bravo na Região Autónoma dos Açores. No final de Abril, na ilha Terceira, iremos confirmá-lo mas, para já, os índicios são evidentes.
A pedido da Comissão Organizadora, promovemos a divulgação do workshop sobre “Saúde & Alterações Climáticas em Portugal” organizado pela a Associação Portuguesa de Toxicologia (AP Tox) e pelo grupo de investigação CC-IAM (Climate Change Impacts, Adaptation and Mitigation) da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL), que terá lugar no dia 1 de Março de 2010 na FCUL.
Este workshop ir-se-à focar nos últimos desenvolvimentos em matéria de alterações climáticas e saúde em Portugal, com especial ênfase nas seguintes áreas:
Se estiverem interessados em participar, apresentando casos de estudos sobre a vulnerabilidade da saúde pública ao clima e às alterações climáticas em Portugal, deverão consultar as regras para a submissão de resumos. Os resumos deverão ser entregues até ao dia 17 de Fevereiro de 2010.
O formulário de inscrição (inscrição gratuita, limitada a 50 participantes) deverá ser enviado por correio electrónico até ao dia 23 de Fevereiro de 2010.
