Ecoturismo e a consciência ambiental

O contacto com a natureza aproxima a população das questões ambientais e promove a conservação da biodiversidade

Através da aproximação física e afectiva entre cidadãos e os seus patrimónios históricos e naturais, o ecoturismo é uma das formas mais eficientes de promover a responsabilidade sócio-ambiental. Nesta matéria, Minas Gerais tem vindo a ser referência entre os estados brasileiros, tanto pela sua biodiversidade, como pelas suas políticas públicas de preservação. Com uma vegetação composta maioritariamente por paisagens da Mata Atlântica e do Cerrado, apresenta belas espécies de flora e de fauna, além de sítios arqueológicos de inestimável valor.

Actualmente, o estado possui 34 parques sob responsabilidade do poder público, sendo sete deles abertos a visitantes, com infra-estruturas para turismo e pesquisa científica. A eles, o Governo Estadual assegura a manutenção da mata virgem e do equilíbrio ecológico. Esta é também uma das contribuições do Governo de Minas Gerais para o combate dos efeitos do aquecimento global no planeta. Para se ter uma ideia, as matas nativas são responsáveis pela retenção de 1,5 bilhão de toneladas de dióxido de carbono da atmosfera, por ano.

Entre os parques, destaca-se a Serra do Espinhaço, reconhecida, há quatro anos, como reserva mundial da biosfera pela Unesco. Neste complexo de montanhas, com 3 milhões de hectares de área, esta localizado um dos mais importantes viveiros de aves e um herbário, que facilita a identificação das diversas espécies de plantas. É de salientar que das 553 reservas da biosfera reconhecidas pela Unesco, sete estão no Brasil, entre elas a Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga, três biomas que formam a vegetação de Minas Gerais.

Segundo os órgãos de protecção, estes espaços são fundamentais para o desenvolvimento de uma consciência ambiental e cultural. Locais que para além de muita beleza natural, relatam a história ambiental do pais. Criado em 1944, a Serra do Espinhaço foi um importante palco da luta pela conservação ambiental do Brasil, durante a década 30. Pelo seu activismo, Dom Helvécio Gomes, arcebispo do município de Mariana, ficou conhecido como “o bispo das matas virgens” por liderar as primeiras manifestações pela transformação do espaço no parque estadual.

Museu do CháJá o Parque do Itacolomi proporciona o contacto com a memória económica, cultural e social do estado, em relação directa com as belezas de sua fauna e da flora. Nele, foi inaugurado recentemente o Museu do Chá, que recupera a história da plantação de chá do século passado, abandonada depois da Segunda Guerra Mundial. Além de toda a maquinaria, os visitantes encontram fotografias e objectos de época e um documentário que apresenta a história do chá, desde a sua origem na China até a sua introdução na região de Ouro Preto.

Outros cinco parques estaduais também estão abertos ao público: Ibitipoca, Nova Baden, Rio Preto, Serra do Brigadeiro e Serra do Rola-Moça. Todos são áreas de protecção ambiental sob a tutela do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Mais 27 Parques Estaduais estão a ser criados pelo Governo de Minas Gerais para que também estejam habilitados a receber o público. Em consonância, o estado tem investido na conservação de áreas protegidas e na fiscalização à desflorestação de vegetação nativa, a maior causa do efeito de estufa no Brasil, facto que ainda coloca o país entre os cinco maiores emissores de gases no mundo.

Parque Estadual Nova Baden

Com a nova legislação florestal, por exemplo, a região estabeleceu regras mais rigorosas para o consumo e preservação de seus principais biomas, a Mata Atlântica e o Cerrado. A nova lei define prazo de 20 anos para a recomposição das Áreas de Preservação Permanente utilizadas para actividades agropecuárias (agronegócio). A meta é ampliar a cobertura vegetal nativa no território mineiro até 2023. A nova legislação ainda estabelece novas regras para recomposição das matas nativas e define períodos específicos para a redução do uso de produtos provenientes das matas nativas, em especial o carvão utilizado pelas indústrias de ferro gusa.

Este post foi adaptado de um texto que o Leonardo Sacco, via Brasil, nos fez chegar a propósito do Ecoturismo e a consciência ambiental. Obrigado ao Leonardo e à Thamires da Webcitizen pela colaboração que têm dado no Saúde ambiental…. E eu confesso que estou cada vez mais desejoso de visitar o Brasil, em especial o Estado de Minas Gerais e os seus parques. Lindo!

Proposta de diploma relativo à construção, instalação e funcionamento de ginásios

Foi por correio electrónico que o colega Bruno Madureira (obrigado Bruno) nos deu a conhecer a proposta de diploma relativo à construção, instalação e funcionamento de ginásios, da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto e cuja leitura recomendamos.

Este diploma, depois da sua publicação  e entrada em vigor, aplicar-se-á aos ginásios que:

  • Sejam explorados para fins comerciais;
  • Se integrem, com ou sem autonomia, no âmbito de unidades hoteleiras ou em estabelecimentos termais e unidades de saúde e reabilitação;
  • Se integrem em complexos desportivos ou turísticos, ainda que com finalidades meramente recreativas;
  • Nos quais se desenvolvam actividades físicas ou desportivas promovidas, regulamentadas ou dirigidas por federações desportivas;
  • Sejam explorados por clubes desportivos;
  • Sejam propriedade de quaisquer entidades públicas, no âmbito da Administração Central, Regional ou Local.

O licenciamento da sua construção e/ou utilização processar-se-à nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 259/2007, de 17 de Julho, que aprova o regime de declaração prévia a que estão sujeitos os estabelecimentos de comércio de produtos alimentares e alguns estabelecimentos de comércio não alimentar e de prestação de serviços que podem envolver riscos para a saúde e segurança das pessoas e revoga o Decreto-Lei n.º 370/99 de 18 de Setembro, e as Portarias n.º 33/2000, de 28 de Janeiro, e n.º 1061/2000, de 31 de Outubro e legislação complementar.

Tentei encontrar alguma referência às Unidades de Saúde Pública, às Autoridades de Saúde ou aos Técnicos de Saúde Ambiental, mas o mais “parecido” que encontrei dava pelo nome de Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). No Decreto-Lei n.º 259/2007, e ao contrário deste diploma, no artigo respeitante à fiscalização ainda se atribuem competências às Autoridades de Saúde. Valha-nos isso!

As Alterações Climáticas no Blog Action Day

O Blog Action Day (Dia de Acção dos Blogues) deste ano tem como tema central as Alterações Climáticas.

Desde 2007 que temos vindo a aderir a esta iniciativa, colocando online no dia 15 de Outubro de cada ano, mensagens alusivas aos temas em enfoque. Em 2007 falámos do Meio Ambiente e em 2008 da Pobreza, estabelecendo sempre alguma relação com os conteúdos do blogue Saúde Ambiental… e enfatizando algumas questões que na altura nos preocupavam.

Este ano a abordagem será ligeiramente diferente. Este ano propomo-nos a deixar-vos algumas hiperligações para posts que temos escrito ao longo dos últimos três anos e que abordam a problemática das Alterações Climáticas:

Em todas estas mensagens, cujas hiperligações vos deixamos, poderão encontrar algumas ideias para que tenham um papel relevante na inversão daquilo que se vai observando em relação às alterações climáticas.

Gestão de Habitat para a Fauna em Sistemas Agrícolas e Florestais

Por solicitação da Naturlink divulgamos o Seminário “Gestão de Habitat para a Fauna em Sistemas Agrícolas e Florestais“.

Gestão de Habitat para a Fauna em Sistemas Agrícolas e Florestais

Uma adequada gestão do habitat é uma componente essencial para conservação e gestão de espécies de vertebrados de elevado valor de conservação e/ou de interesse cinegético, afectando simultaneamente e de forma decisiva os recursos disponíveis e a dinâmica populacional de um vasto leque de espécies faunísticas e florísticas com quem partilham os ecossistemas.

Neste contexto, e numa altura em nos aproximamos rapidamente de 2010, Ano Internacional da Biodiversidade, a Naturlink e o Centro de Ecologia Aplicada Professor Baeta Neves, do Instituto Superior de Agronomia, estão a organizar o Seminário “Gestão de Habitat para a Fauna em Sistemas Agrícolas e Florestais“, no qual se apresentarão diversos projectos de conservação e de gestão de vertebrados e se discutirão componentes fundamentais a ter em conta quando se intervém nestes meios com objectivos de gestão faunística. O Seminário decorrerá no próximo dia 20 de Novembro de 2009, no auditório Adriano Moreira do Palácio Burnay, da Universidade Técnica de Lisboa (Rua da Junqueira, nº 86, Lisboa).

Este evento irá congregar trabalhos e entidades-chave associados à gestão faunística em Portugal, para além de um orador convidado Espanhol responsável pelo principal projecto de conservação do Lince Ibérico na Andaluzia, que inclui componentes de intervenção no terreno associadas à reprodução desta espécie em cativeiro.

Os interessados poderão aceder a informação adicional sobre o Seminário e descarregar a respectiva ficha de inscrição seguindo a hiperligação “Gestão de Habitat para a Fauna em Sistemas Agrícolas e Florestais“. Chamamos a atenção para o facto das inscrições deverem ser efectuadas até ao dia 30 de Outubro de 2009.

Avaliação Ambiental Estratégica

De acordo com a OMS [Organização Mundial de Saúde], a saúde deve ser considerada não apenas no sentido estrito de ausência de doença, mas num sentido mais abrangente, de bem-estar físico, mental e social, sendo influenciada por factores hereditários, biológicos, de estilos de vida e pelo ambiente social e físico. Para esta Organização, o ambiente deve ser entendido em sentido lato – “físico, psicológico, social e estético, englobando a habitação, o desenvolvimento urbano, o uso dos solos e os transportes”

É assim que começa a Circular Informativa n.º 36/DA, da Divisão de Saúde Ambiental da Direcção-Geral da Saúde, referente à Avaliação Ambiental Estratégica – Recomendações para a integração e apreciação da Componente Saúde Humana nos Planos Municipais de Ordenamento do Território e que tem como destinatários as Unidades Locais de Saúde e os Departamentos de Saúde Pública.

No documento é apresentada, à laia de sugestão, uma estrutura metodológica para a elaboração, neste âmbito, de pareceres emitidos pelas autoridades de saúde. Sendo assim, recomendo-vos vivamente a sua leitura.

Ver também o Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho, que estabelece o regime a que fica sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.º 2001/42/CE, de 27 de Junho e 2003/35/CE, de 26 de Maio, do Parlamento Europeu e do Conselho.

Ciclo Cinema & Ambiente: 2ª Sessão

A segunda sessão do Ciclo Cinema & Ambiente, comentada por Inês Pedrosa, realiza-se a 13 de Outubro com o filme alemão Die Wolke (“A Nuvem”), de Gregor Schnitzler, 2006, em que dois jovens vivem uma relação amorosa no contexto de um acidente nuclear perto de Frankfurt que lança o pânico no país.

CicloCinema&Ambiente

As sessões do Ciclo Cinema & Ambiente são todas de entrada livre e realizam-se mensalmente na Cinemateca.