Haja dinheiro para os Médicos de Saúde Pública

Enquanto uns lutam para que lhes seja reconhecido o grau académico e, em função disso, venham a auferir um vencimento minimamente justo, outros há que se movem subtilmente para obterem aquilo que aos seus olhos lhes parece igualmente justo mas que a mim me parece despropositado.

Estou a referir-me à carta  (ver aqui) que o Sindicato dos Médicos do Norte endereçou à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) na qual referem que além daquilo que os Médicos de Saúde Pública já recebem pela disponibilidade permanente, ainda devem ser remunerados se, porventura, vierem de facto a ser chamados.

Assim, pois, e salvo melhor opinião, o suplemento remuneratório atribuído por esta disponibilidade permanente apenas compensa o ónus de estar sempre disponível – 365 dias por ano, 24 horas por dia –, com a consequente limitação à liberdade da vida pessoal, social e familiar do médico

Nesse sentido, devem aqueles médicos ser remunerados sempre que sejam chamados e intervenham para além do seu horário semanal normal, de acordo com a legislação especial aplicável ao regime de trabalho dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde.

“Ambiente e Saúde” na Área de Projecto dos Ensinos Básico e Secundário

No vector de intervenção Informação, Sensibilização, Formação e Educação do Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde (PNAAS), estão previstas várias iniciativas, como por exemplo a criação de uma Rede de Escolas dos ensinos básico e secundário que integrem a temática Ambiente e Saúde na Área Projecto. Foi neste contexto que se produziu um documento orientador relativamente à abordagem do tema Ambiente e Saúde na Área de Projecto dos ensinos básico e secundário.

Será criado um Fórum de Acompanhamento dos professores que trabalharem esta temática que contará com especialistas na área de Ambiente e Saúde e são parceiros institucionais da Direcção Geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) neste projecto a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Direcção-Geral da Saúde (DGS) e o Alto Comissariado de Saúde.

Numa iniciativa conjunta da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC), da Direcção-Geral da Saúde (DGS) e do Alto Comissariado da Saúde (ACS), as Escolas dos Ensinos Básico e Secundário são convidadas a considerar o tema “Ambiente e Saúde” na sua Área de Projecto, tendo para o efeito sido elaborado um documento orientador que apresenta sucintamente o tema e sugere exemplos de temáticas passíveis de serem exploradas neste âmbito.

As inscrições dos professores que pretendam integrar a Rede de Escolas que irá trabalhar o tema Ambiente e Saúde deverão ser feitas on-line pelo Director(a) do Agrupamento/Escola no website da DGDIC.

Será também criado um Fórum de Acompanhamento dirigido aos professores que trabalhem a temática, o qual contará com o apoio de especialistas nesta área.