Exercício da actividade de coordenação em matéria de segurança e saúde na construção

Recebi por mensagem de correio electrónico, da colega Natália Cachetas, a indicação de que estaria disponível na internet, para subscrição, mais uma petição associada ao Projecto do Decreto-Lei que visa regulamentar o exercício da actividade de coordenação em matéria de segurança e saúde na construção, no âmbito da consulta pública.

Para os mais distraídos, recordo que este assunto já havia sido abordado aqui no blogue, nas mensagens “Petição contra a exclusão dos licenciados em Segurança no Trabalho” e “Segurança e Higiene do Trabalho: as autarquias queriam engenheiros…“.

Esta petição, que agora vos apresento, é mais uma que vem enfatizar o desagrado generalizado, sentido pelos Técnicos Superiores de Segurança e Higiene do Trabalho, sem formação de base em engenharia ou arquitectura, em relação à soberba – e corporativismo – com que este assunto tem sido tratado.

Pode ser apenas mais um esforço, mas é um esforço que eu não poderei deixar de fazer. Eu já liassinei a petição. Desafio-vos a fazer o mesmo!

Condomínio da Terra

Foi em Maio de 2008 que pela primeira vez falámos do Condomínio da Terra (Earth Condominium. Condomínio Terra… e nós, condóminos). Para aqueles que pensavam que este era um conceito recente, em função do Gaia Commitment – Fórum Internacional do Condomínio da Terra, que teve lugar este fim-de-semana em Gaia, desenganem-se!

Organizar a Vizinhança Global

Este será talvez maior desafio que se colocou até hoje à humanidade. Ao descobrirmos que entre a crosta terrestre, o mar, a atmosfera e os seres vivos, existe uma rede complexa de interligações permanentes que sustentam a vida no planeta, temos de adaptar o nosso modo de vida e organização a este funcionamento global da Biosfera. Somos todos vizinhos, todos dependemos de todos e problemas globais não se resolvem de forma isolada.

O que é o Condomínio da Terra?

Tal como as escadas, telhado e corredores de um prédio, também o nosso planeta tem partes comuns. Partes essas que são imprescindíveis à vida humana e que estão a precisar de manutenção urgente. Se num prédio garantimos a manutenção das partes comuns através do Condomínio, porque não fazemos o mesmo para o planeta? O Condomínio, depois de separar e organizar o que são partes comuns e partes individuais, permite que os interesses particulares e colectivos, frequentemente opostos, se conciliem e se tornem interdependentes. E se pensássemos a Terra como um imenso Condomínio?

Regime jurídico do comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa

Depois de no mês passado termos publicado o post Poluição atmosférica e a legislação de hoje, hoje foi dia de publicação de mais um diploma alusivo a esta matéria. Falo do Decreto-Lei n.º 154/2009, que procede à quarta alteração ao regime jurídico do comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 233/2004, de 14 de Dezembro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/101/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Outubro.

Perímetros de protecção das captações destinadas ao abastecimento público de água para consumo humano

Água Substerrânea

Foi publicada hoje a Portaria n.º 702/2009, que estabelece os termos da delimitação dos perímetros de protecção das captações destinadas ao abastecimento público de água para consumo humano, bem como os respectivos condicionamentos.

Este é mais um diploma a acrescentar à Datalegis.

Os profissionais do Ambiente

Foi pelo Alerta de Notícias do Google Notícias com o termo de pesquisa “Ambiente“, que fiquei a par do artigo publicado na edição de ontem do Diário de Notícias, com o título “Os profissionais do Ambiente“.

Podem ser donos de restaurantes ou advogados especialistas em causas ambientais. Em comum têm o objectivo de tornar o planeta mais saudável. São os chamados trabalhos ‘verdes’ que já empregam 3,4 milhões de pessoas e vão continuar a crescer. Portugal não foge à regra: cerca de 7 mil trabalhadores estão empregados nas energias renováveis.

Este é um artigo de Bruno Os profissionais do AmbienteAbreu que alude ao papel que cada um de nós pode e deve desempenhar tendo em vista a sustentabilidade do Planeta. Os exemplos que nos são dados são o de uma empresária, proprietária do restaurante Jardim dos Sentidos, de uma marketeer ambiental da Sonae Sierra, de uma socióloga do ambiente, de um advogado do ambiente e, de um engenheiro agrónomo e um arquitecto paisagista, ambos profissionais do Horto do Campo Grande.

Sugiro-vos a leitura de “Os profissionais do Ambiente“.

Nota: imagem recolhida no sítio da Faculdade Cantareira.

Gripe A (H1N1)

O sítio da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL) desde há alguns dias que tem vindo a dedicar um espaço à Gripe A (H1N1).

Os visitantes cibernaúticos que por ali passem podem ficar a saber:

Gripe A (H1N1) - Como se pode proteger a si e aos outros | Como lavar as mãos

Têm também disponível uma área com hiperligações úteis, onde nos apresentam as fontes oficiais de informação sobre a Gripe A (H1N1), a saber: Direcção-Geral da Saúde (DGS), Organização Mundial da Saúde (OMS) e European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC). A partir do sítio da DGS também podem (e devem) aceder ao Microsite da Gripe.

www.farmais.pt

Apesar de neste momento a Gripe A (H1N1) já não ser novidade, a ESTeSL é uma instituição de ensino, na área das Tecnologias da Saúde, que assume uma postura pró-activa em relação a esta matéria, promovendo a divulgação de informação relevante sobre este assunto, junto da comunidade académica.

 Clap!… Clap!… Clap!…